sexta-feira, 13 de junho de 2014

Privilégio da família

Pais, não tratem os seus filhos de um jeito que faça com que eles fiquem irritados. Pelo contrário, vocês devem criá-los com a disciplina e os ensinamentos cristãos. (Efésios 6:4)

O Estado não deve criar leis para obrigar aos pais educarem seus filhos à sua maneira. O pátrio poder é um direito sagrado intransferível que incumbe prioritariamente à família como direito natural e humano. Jamais qualquer pai ou educador digno deste nome poderá ficar impassível diante de possíveis ameaças presentes ou futuras a este direito. 

A educação é uma atividade primordialmente paterna e materna, é um privilégio da família, qualquer outro agente educativo o é por delegação dos pais e subordinado a eles. Os pais são os primeiros e principais educadores dos seus próprios filhos, e neste campo têm inclusive uma competência fundamental: são educadores por serem pais. Partilham a sua missão educativa com outras pessoas e instituições, como a Igreja e o Estado. No entanto, isto deve fazer-se sempre aplicando corretamente o princípio da subsidiariedade.

Logicamente, é legítimo que os pais procurem ajudas para educar os filhos: a aquisição de competências culturais ou técnicas, a relação com pessoas para além do âmbito familiar, etc., são elementos necessários para um correto crescimento da pessoa, que os pais – por si sós – não podem atender adequadamente. Daí que qualquer outro colaborador no processo educativo deve atuar em nome dos pais, com o seu consentimento e, de certo modo, até mesmo por seu encargo. Tais ajudas são procuradas pelos pais, que em nenhum momento perdem de vista o que esperam delas e estão atentos para que correspondam às suas intenções e expectativas.

Ao Estado cabe salvaguardar a liberdade das famílias, de modo que estas possam escolher com retidão a escola ou os centros que julguem mais convenientes para a educação dos seus filhos. Certamente, no seu papel de tutelar o bem comum, o Estado possui determinados direitos e deveres sobre a educação, mas tal intervenção não pode chocar com a legítima pretensão dos pais de educar os seus próprios filhos em consonância com os bens que eles defendem e vivem, e que consideram enriquecedores para a sua descendência. 

A “Lei da Palmada” veio para punir os pais que tratam seus filhos com violência. Nesse ponto, está correta, pois a Palavra de Deus admoesta aos pais não irritarem seus filhos. Por outro lado, meia dúzia de palmadas – quando corretamente aplicadas – não podem ser consideradas violência. Nesse sentido, os pais podem continuar educando seus filhos como melhor entenderem, sem medo de cometer ilegalidade. A minha opinião é que a melhor forma de educar encontra-se descrita nas Escrituras Sagradas. Esta certamente é infalível.