sexta-feira, 25 de abril de 2014

O cristão e os direitos humanos

Jesus disse aos seus discípulos: — Façam aos outros o que querem que eles façam a vocês... (Mateus 7:12)

“A humanidade viveu milênios de experiências despóticas, violentadoras da dignidade humana. Civilizações inteiras desconhecem a noção de Graça, de Amor ou de Perdão. A Declaração de Direitos Humanos somente foi possível inicialmente dentro do marco cultural judaico-cristão. Seus princípios são princípios bíblicos. Seus valores são inspirados nos valores do Reino de Deus.” (Robinson Cavalcanti)

Não podemos negar que a Declaração de Direitos Humanos e a Bíblia convergem nesse ponto, porque ambos apresentam um ideal de dignidade universal para o ser humano. Uma universalidade concreta e humanitária de solidariedade que pode ser expressa na Regra de Ouro ordenada por Cristo “façam aos outros o que querem que eles façam a vocês”.

Mas existe um princípio básico na Regra de Ouro que é o equilíbrio entre direitos e deveres. Eles têm de estar vinculados, pois a tendência para fixar-se nos direitos e esquecer-se dos deveres tem consequências devastadoras. Na discussão embrionária sobre os direitos humanos no Parlamento revolucionário de Paris, em 1789, a necessidade dessa reciprocidade já havia sido alertada. O reconhecimento da dignidade e dos direitos iguais e inalienáveis de todos implica obrigações e deveres. 

Assim, a Declaração de Direitos Humanos deveria ser lida mais como um dever do que um direito. Todos têm o dever de promover uma ordem social melhor. Todos têm o dever de tratar as demais pessoas de modo humano, com dignidade e autoestima, promover o bem e evitar o mal em todas as ocasiões, assumir os deveres para com os demais, para com as famílias e comunidades, raças, nações e religiões, num espírito de solidariedade. Todos têm o dever de respeitar a vida e não praticar atrocidades. 

Tanto o Estado ao punir um delinquente (mesmo menor de idade) quanto este ao cometer um crime têm o dever de respeitar a vida. Se não cumprem com o dever, ambos devem ser punidos de igual forma. A ênfase nos direitos tem acarretado conflitos, divisões e litígios intermináveis, e o desrespeito pelos deveres humanos tem levado à ilegalidade, à leniência e ao caos. É por causa desse desequilíbrio que a violência tem encontrado terreno fértil nos nossos dias. 

Se a Regra de Ouro fosse seguida por todos os homens, não haveria esse desequilíbrio. Mas acontece que essa regra não é endereçada a todo o mundo. “As pessoas a quem a Regra de Ouro é endereçada são pessoas em que uma grande mudança interior foi operada – uma mudança realizada pelo Espírito Santo. Essas pessoas têm desejos puros; elas, e apenas elas, podem seguramente fazer aos outros o que gostariam que os outros fizessem a elas, porque as coisas que desejam são dignas e puras.” (J. Gresham Machen, Cristianismo e Liberalismo, Ed. Os Puritanos). 

Dessa forma, o cristão tem os atributos essenciais para defender de forma equilibrada os deveres e os direitos humanos. E está convicto de que esse equilíbrio é o idealizado por Cristo.